Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos tem as regulados pela Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - o chamado Código de Processo Civil. O livro segue as diretrizes gerais do projeto considerado em sua inteireza: pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividad e, sem desaguar, contudo, em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, a garantística processual. Aqui, neste segundo volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam da capacidade processual, dos d everes de todos que, de qualquer forma, participem do processo, da responsabilidade das partes por dano processual, das despesas, dos honorários advocatícios e das multas, da gratuidade da justiça, dos procuradores, da sucessão das partes e dos procu radores e do litisconsórcio.