O autor, com larga experiência como docente e na área operacional na área de trânsito, brinda aos estudiosos da temática com esta décima primeira edição, revisada e atualizada. Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brig ada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que eram de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e clara. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu des cumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta, em sendo o caso, resultará em determinado crime de trânsito, crime comum ou contravenção penal. Portanto, ao fazer uso desta obra, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos nece ssários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente. A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas vinte e nove leis que o alteraram (até a Lei 13.258/2016), a Medida Provisória 699, de 10.11.2015, as principais leis, decretos e conv enções inerentes ao trânsito, (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético, além das principais Portarias do DENATRAN e Resoluções do CONTRAN recepcionadas e publicadas até a de número 589, de 23 de março de 2016. Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS