A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam es te autônomo ramo do Direito. O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias da Jurisprudência sem a régua de segura doutrina e dos postulados da Dogmática jurídica. Os contex tos antes referidos têm carreado para dentro do Direito Indígena incursões de outros matizes: antropológicos, sociológicos, geoeconômicos, e até mesmo humanísticos, em detrimento da cautela necessária dos institutos e do respeito a axiologia jurídica . Este resgate, na presente obra, é feito com o estabelecimento de inamissíveis valores indigenistas perfeitamente acasalados na formatação da cultura nacional. A maturidade com que é sequenciado tão complexo estudo por quem tem conhecimento teórico e empírico da realidade indigenista - o Desembargador Federal Luiz Stefanini - é captado pelo prefaciador o professor Nalini o qual enfatiza que se trata de um exame alentado das instituições indígenas que lastreiam o universo dos direitos destes br asileiros com ideias de caráter e solenidade jurídica. Perfaz, portanto, uma obra única na literatura do Direito enfrentando tais desafios. A edição disponibiliza aos juízes, membros do Ministério Público e advogados, reflexões necessárias e essencia is de tão instigante tema jusindigenista.
Código: | 9788536235202 |
EAN: | 9788536235202 |
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CODIGO INDIGENA NO DIREITO BRASILEIRO - 1
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