CÓDIGO PENAL COMENTADOCrimes PatrimoniaisArtigos 155 a 183Dos Crimes Contra a Propriedade ImaterialArtigos 184 a 186Dos Crimes Contra a Organização do TrabalhoArtigos 197 a 207Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos MortosArt igos 208 a 212Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais em seus artigos 155 a 212 do CP apresentando um notável contributo à ciência penal, substancialmente pelo enredo técnico e reflexões pontuais que oferecem, enriquecendo a doutrina com a capacidade de novos enfoques no trato dos seus variados temas.Cumpre anotar, de um modo geral que, nesta obra, os autores magistrados, escrevem com a agudeza dos qu e investigam os assuntos com as perfeições necessárias à abordagem dos temas, com clareza, riqueza de estilo, segurança técnica e ponderações oportunas.É exato dizer, então, que nas figuras penais em exame, os autores apresentam, com inegável maestri a, os seus característicos comuns, pontos de contato, diferenças entre os delitos, os dolos específicos, os requisitos próprios, as distinções e as nuances, as variáveis de tipo e os objetos jurídicos também específicos embora todos constituam viol ação de direito patrimonial e a objetividade jurídica genérica seja, por igual, a inviolabilidade do patrimônio.Iniludível que a criminalidade patrimonial deva ser disciplinada por um Direito Penal igualitário, que alcance todos os que adotem conduta s lesivas ao patrimônio individual e aos bens jurídicos de interesse difuso ou coletivo e onde todas as classes sociais sejam enquadradas, inexoravelmente, no sistema penal.Como se observa dos primorosos estudos, inequívoco que o Direito Penal inici a um novo período, diante de suas escolas históricas. Nesse desiderato, registra-se, às expressas, o relevante papel desempenhado pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC para a doutrina e a ciência penais à conta do prestígio intelectual d os seus magistrados.Adaptado do texto deJones Figueirêdo AlvesDesembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Código: | 9788536291215 |
EAN: | 9788536291215 |
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CÓDIGO PENAL COMENTADO - ARTIGOS 155 A 212 - CRIMES PATRIMONIAIS - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
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