Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevan tes princípios constitucionais penais. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jur ídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
Código: | 9788530994709 |
EAN: | 9788530994709 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,50 |
CODIGO PENAL MILITAR COMENTADO
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