Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata d e um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez comentar de maneira especial as duas mais importantes inovações (o direito à razoável duração do processo e a adoção da súmula vinculante) para poder colaborar com os profissionais do direito, juízes, advogados e estudantes no momento de reflexão e aplicação das normas introduzidas.Após a leitura da obra, será fácil compreender a razão de ser da Emenda C onstitucional, que possui como fundamento primordial a efetividade do princípio fundamental do direito à razoável duração do processo e a segurança da administração judiciária brasileira.
Código: | 9788536210407 |
EAN: | 9788536210407 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,90 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
COMENTÁRIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 - OS NOVOS PARÂMETROS DO PROCESSO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$79,90