Atualizada de acordo com os julgados mais recentes do STF, STJ e TNU, bem como a partir da seguinte legislação: Lei 14.370/2022: Programa de Serviço Civil Voluntário Lei 14.431/2022 Empréstimos Consignados Lei 14.441/2022 Concessão do Auxíli o-Doença Mediante Análise Documental Lei 14.510/2022: autoriza a prática de telessaúde A 4ª edição da obra Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 segue o caminho de sucesso já consagrado nas d uas edições anteriores: comentários objetivos e ao mesmo tempo bastante completos a respeito de cada artigo dessa lei previdenciária. Os comentários contemplam os principais pontos de cada dispositivo legal tratado, incluindo jurisprudência específi ca e teses inovadoras que podem ser levadas para a prática forense.
Código: | 9786526303559 |
EAN: | 9786526303559 |
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COMENTÁRIOS À LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
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