Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais objetiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Púb licas, compilando doutrina e jurisprudência.O objetivo, considerando o ineditismo da obra e a importância deste segmento de profissionais para o Estado de Rondônia, foi possibilitar uma visão ampla deste importante texto de lei, preocupando-se em t razer à colação jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e, notadamente, do Tribunal de Justiça Rondoniense, com transcrições de ementas e menção aos mais abalizados doutrinadores.Pelo enfoque dado ao tema, a obra se constitui em importante instrumento de consulta e ferramenta de trabalho para Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Defensores Públicos e Agentes Públicos, mas, também, é recomendada para candidatos a cargos públicos, em especial os voltados para a carreira jurídica e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.
Código: | 9788536264349 |
EAN: | 9788536264349 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,90 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
COMENTÁRIOS AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS - LEI COMPLEMENTAR 68/1992
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