Elaboramos uma análise científica a respeito da convenção de condomínio (propriedade horizontal), fazendo uma análise jurídica (investigação), concentração lógica (reagrupamento) e construção jurídica (organização sistemática). Verificamos o condomín io edilício desde o seu nascimento até a sua extinção (denominação, natureza jurídica, objeto, constituição, requisitos, especificação de condomínio, convenção, atos, direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), além de estudar i números institutos afins. Quanto à convenção de condomínio foi estudada de forma ampla (doutrina e jurisprudência) investigando como tem sido realizada a interpretação das diversas situações que ocorrem no condomínio. Na construção jurídica: 1) estud amos a convenção (origem e critério da maioria qualificada para a sua validade) 2) classificamos as normas institucionais, rebatemos o critério da unanimidade e indicamos o quórum de 2/3 para a alteração da convenção, negando a existência de cláusul a pétrea, de ato jurídico perfeito e de direito adquirido 3) estabelecemos a aplicação de princípios no regramento das normas de administração ou de gestão quanto às despesas e quanto aos órgãos 4) classificamos os direitos e deveres indicando seus princípios e regras 5) demos o conceito das penalidades às infrações, seu requisito (tipicidade), a responsabilidade do agente e o que é permitido ou proibido. 6) fixamos o alcance das regras gerais.
Código: | 9788577890644 |
EAN: | 9788577890644 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 3,00 |
CONDOMÍNIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
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