• CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO JUDICIAL DE REMOÇÃO FORÇADA EM ÁREA URBANA, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Esta obra é um estudo de estratégias para a gestão jurisdicional de demandas de reintegração de posse e/ou reivindicação de propriedade, movidas em face de população urbana ocupante de assentamentos precários e informais, com foco em mapear caminhos que conduzam à preservação de seus direitos humanos. Assim, a obra principia com a análise da chamada remoção forçada (ou despejos forçados - forced evictions), prática presente nos conflitos possessórios coletivos. Posteriormente, avança para o mape amento de possíveis estratégias de gestão, a partir da análise das relações assimétricas de poder e da complexidade da delimitação do papel dos atores sociais envolvidos. Ainda, apresenta um levantamento da disciplina jurídica internacional e da nece ssidade de superação do paradigma processual clássico da tutela possessória. Por fim, há uma investigação de instrumentos normativos e empíricos capazes de proporcionar a gestão não adversarial destes conflitos.

Código: 9788544436448
EAN: 9788544436448
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CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO JUDICIAL DE REMOÇÃO FORÇADA EM ÁREA URBANA, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

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