Esta obra é um estudo de estratégias para a gestão jurisdicional de demandas de reintegração de posse e/ou reivindicação de propriedade, movidas em face de população urbana ocupante de assentamentos precários e informais, com foco em mapear caminhos que conduzam à preservação de seus direitos humanos. Assim, a obra principia com a análise da chamada remoção forçada (ou despejos forçados - forced evictions), prática presente nos conflitos possessórios coletivos. Posteriormente, avança para o mape amento de possíveis estratégias de gestão, a partir da análise das relações assimétricas de poder e da complexidade da delimitação do papel dos atores sociais envolvidos. Ainda, apresenta um levantamento da disciplina jurídica internacional e da nece ssidade de superação do paradigma processual clássico da tutela possessória. Por fim, há uma investigação de instrumentos normativos e empíricos capazes de proporcionar a gestão não adversarial destes conflitos.
Código: | 9788544436448 |
EAN: | 9788544436448 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,30 |
CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO JUDICIAL DE REMOÇÃO FORÇADA EM ÁREA URBANA, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$79,51