Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitucional tem despertado interesse em todo o Ocidente. Baseado em alguns pilares, mormente o de Constituição enquanto fenômeno cultural de um povo, a teo ria da Hermenêutica Constitucional da Constituição Aberta procura inserir a sociedade - e também o cidadão - como elemento ativo da interpretação constitucional. Häberle é marcado por uma trajetória acadêmica diversificada, sendo que seu orientador d e Doutorado, em 1961, foi ninguém menos que que Konrad Hesse. A evolução de sua teoria é marcada significativamente pela visão de Constituição como processo, no sentido processo em formação. Essa "procedimentalização" que ele atribui à Constituição d ecorre do caráter aberto das normas constitucionais, bem como do significativo poder da esfera pública nesse processo em formação. Tal conceituação levará à chave da teoria haberliana: a constituição enquanto constituição viva, a verdadeira expressão da law in public action. É neste cenário, portanto, de reconhecimento da ampla importância da força constitutiva da esfera pública e do reconhecimento da Constituição enquanto um processo vivo que ganha relevo a "Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição", obra esta que será o enfoque deste trabalho.
Código: | 9788580424805 |
EAN: | 9788580424805 |
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CONSTITUIÇÃO ABERTA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE HÄBERLE, DEMOCRACIA E ALGUMAS INDAGAÇÕES
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