Neste Volume: Do acesso e da administração da justiça  Princípio - estatuto, função e usos no direito  Fundamentação racional das decisões jurídicas  Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo  O princípio do contrad itório: uma garantia de influência e de não surpresa  O direito da união européia: autonomia e princípios  Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa  Princípio constituc ional da publicidade  Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho  Do princípio do devido processo legal  Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas - por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal  A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista  O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório  O direito à prova no parad igma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira.

Código: 9788536217994
EAN: 9788536217994
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CONSTITUIÇÃO, DIREITO E PROCESSO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

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