Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir a respeito do Estado Democrático de Direito, abordando temas do Direito Público e Privado.