A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico br asileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação d o texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramen ta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 128/2022 a íntegra dos atos das disposições tr ansitórias as Emendas Constitucionais a legislação correlata ao Direito Constitucional índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo rela cionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2023. Boa leitura! Equipe FOCO
Código: | 9786555157000 |
EAN: | 9786555157000 |
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Altura (cm): | 21,00 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 9ª ED - 2023
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