Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de ca da um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribunais Superiores a cada um dos seus dispositivos. Esta seleção criteriosa, elaborada por um magistra do com larga experiência em aplicara Lei, é que a Juruá tem a satisfação de apresentar aos seus leitores.Por isso a presente obra é indispensável a qualquer biblioteca.