Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais dapacta sunt servandae darebus sic stantibus.Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da re lação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conservação do contrato e a necessidade de compreensão de outras formas de preservação do contrato por me io de sua adaptação. Elegeu-se, então, para análise, a cláusula de hardship (típica de contratos internacionais) e a lesão que se demonstram instrumentos aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica e social.
Código: | 9788536218571 |
EAN: | 9788536218571 |
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CONTRATO E SUA CONSERVAÇÃO - LESÃO E CLÁUSULA HARDSHIP
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