• CONTRIBUIÇÕES

Este livro é a mais completa abordagem das contribuições que se encontra na literatura tributária brasileira. Os autores, ambos doutores em direitos e garantias do contribuinte, professores e juízes experimentados na matéria, apresentam uma visão abr angente e profunda das contribuições, espécie tributária que suscita complexas indagações teóricas e inúmeros questionamentos práticos. Primeiramente, tratam da natureza, da classificação e do regime jurídico das contribuições a partir dos aportes da s doutrinas nacional e estrangeira, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Enfrentam, inclusive, temas como a importância da finalidade e da base econômica na delimitação da respectiva competência, abordando, ainda, difíceis questões relacionadas à desafetação parcial e ao desvio dos seus recursos. Em seguida, tratam de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador, começando pelas de previdência social, e seguindo pelas demais contribuições de seguridade como

Código: 9788573489637
EAN: 9788573489637
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CONTRIBUIÇÕES

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