• CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, o autor constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade La­ borativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL­-RAT) - vulgarmente conhecida como contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), sua modulação pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Contribuição para financiamento da aposent adoria especial. A obra é de interesse de duas importantes áreas do Direito, que estão interligadas: o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Código: 9788583100003
EAN: 9788583100003
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,60
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$75,00