Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve à s constantes posturas adotadas pelo STF em sede de participação democrática em suas decisões, no curso dos processos objetivos de controle de constitucionalidade das normas. Para alcançar o seu desiderato, o livro inicia fazendo um estudo sobre o Est ado e suas relações com os cidadãos, a atividade jurisdicional, a maneira como esse poder é exercido e a aproximação entre os sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Nestas linhas, ainda foi tratado o tema da pluralização d o debate constitucional e a atuação dos intérpretes da Constituição, após a releitura do princípio da legalidade com o movimento neoconstitucionalista e a necessidade de se realizar o processo constitucional, de acordo com a evolução da própria socie dade a respeito dos seus valores (tempo e Constituição). A obra conclui pela importância da democratização da Jurisdição Constitucional através da participação social na construção de um direito legitimado.
Código: | 9788536252650 |
EAN: | 9788536252650 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,80 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO STF - PARTICIPAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DO AMICUS CURIAE
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$64,70