O Controle de Convencionalidade representa um dos mais relevantes instrumentos para garantia da harmonia entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o direito doméstico. Além da inegável importância prática, o tema tem sido cada vez mais presente e recorrente nas Universidades brasileiras e nos concursos das mais diversas carreiras jurídicas. No Brasil, o maior responsável por disseminar e elevar o debate acerca do Controle de Convencionalidade e sua aplicação ao sistema nac ional foi o Professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli, expoente global em matéria de Direito Internacional e Direitos Humanos. A carreira e o brilhantismo acadêmico do Professor Mazzuoli há muito sugeriam a elaboração de uma grande homenagem. Nes te intuito foi coordenada a presente obra, que, após um longo período de pesquisas e organização, pôde contar com a participação de alguns dos maiores autores em matéria de direitos humanos no país e no mundo. O livro foi organizado com muito cuidado e atenção em todos os detalhes, a fim de que possa contribuir com o avanço do tema, pois esse sim representa a maior homenagem possível. Desejo profícuos debates e produções aos leitores e pesquisadores que se debruçarem sobre a obra.
AUTORES
ALIC E BIANCHINI ÁLISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS ANE ELISE BRANDALISE GONÇALVES CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA CLAUDIA LIMA MARQUES DEILTON RIBEIRO BRASIL EDUARDO BIACCHI GOMES FILIPE VENADE DE SOUSA FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS FLÁVIA PIOVESAN FLORISBAL DE SOUZA DEL''OLMO FRANCISCO PEREIRA COUTINHO GALDINO LUIZ RAMOS JÚNIOR GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA HENRIQUE RODRIGUES LELIS INGO WOLFGANG SARLET JOSÉ ANTONIO RIVERA SANTIVÁÑEZ LAILSON BAETA N EVES LUCIANO ALVES DOS SANTOS LUIZ FLÁVIO GOMES MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES MELINA GIRARDI FACHIN NÉSTOR PEDRO SAGÜÉS PAOLA CANTARINI SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL TATIANA CARDOS O SQUEFF WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO