A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, que é uma forma de diálogo entre o ordenamento jurídico nacional e o ordenamento supranacional. Isso porque, a interpretação e aplicação das normas ju rídicas constitucionais ao caso concreto passa pelo necessário cotejo entre esses sistemas.
A autora ilustra o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados brasileiros, através da análise de decisões judiciais sobre casos concretos: depositário infiel exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista audiência de custódia e crime de desacato.
Código: | 9788583101031 |
EAN: | 9788583101031 |
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Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira
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