Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez bra ndida em todos os cantos do globo.Em suma: por que os juízes - e não os representantes eleitos - deveriam decidir sobre questões políticas e morais? O pano de fundo é justamente saber quem deve dizer, e por último, o significado da Constituição.Est e livro retoma essa discussão. Como ponto de partida, serve-se de um autor - Jeremy Waldron - que é modernamente o mais contundente crítico dos Tribunais Constitucionais. Ao mesmo tempo em que defende arduamente a dignidade política do Poder Legisl ativo. Contrapondo os modelos de supremacia judicial ou de supremacia legislativa, pretendemos romper essa lógica adversativa e sugerir um terceiro caminho, inspirado em recentes experiências constitucionais: uma tentativa de compartilhamento da aut oridade interpretativa por meio dos diálogos institucionais.
Código: | 9788536263021 |
EAN: | 9788536263021 |
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CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE - CONSTITUCIONALISMO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA
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