A terceira e renovada edição chega após o reconhecimento das técnicas existentes no processo estrutural como uma das formas de lidar com as reiteradas faltas do Estado brasileiro em relação à elaboração e à implementação de políticas públicas no âmbi to social, no caso estamos falando do precedente oriundo do julgamento do Recurso Extraordinário n. 684.612/RJ, pelo STF, no assunto envolvendo direito fundamental à saúde. Sobre a nova edição, mais três países ganharam capítulos autônomos na obra: Q uênia, Uganda e Itália e novos aparecem em possível horizonte de uma futura edição, como é o exemplo da China. O livro vem acrescido de mais 30 referenciais teóricos que vão desde livros específicos sobre o tema a artigos científicos e sites especial izados na temática. Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pó s-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
Código: | 9788595901094 |
EAN: | 9788595901094 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,30 |
CORTES E O TRATAMENTO MUNDIAL DE CONFLITOS ESTRUTURAIS
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