Esta obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal. Examinam-se as mais diversas práticas de ilícitos. O desenvolvimento tecnológico transparece como o principal aliado! Abstraindo-se, pois, o conteúdo criminal, esta obra servirá como abrangente e d etalhada fonte de consulta técnica para todas as áreas do Direito. Abordam-se questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em eq uívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos. O texto detalha precauções que a sociedade e o Estado podem adotar para evitar situações comuns, porém prejudiciais, como clonagem de telefo nes celulares, fraudes em sistemas de TV por Assinatura, uso inadequado do correio eletrônico (e-mail) da Internet, violação de direitos autorais de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, além de problemas relacionados a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outros. Descreve condutas que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigentes no Brasil. Ementas coletadas de julgados significativos enfrentados pelos Tribunais de nosso País incitam a reflexão sobre como a Justiça encontra-se orientada nesse avanço rumo à modernidade. Elenca a legislação concernente aos "crimes" modernos, subdividida em Legislações Especiais, Legislação Pertine nte (Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas Constitucionais e Decretos-Lei) e outras legislações (Tratados, Convenções, Acordos). Principais objetivos: propiciar fundamentação e servir como ponto de partida para aqueles q ue, na busca por atualização e modernização, procuram compreender de forma mais aprofundada as práticas ilícitas que se manifestam com crescente intensidade, contrastando com os princípios fundamentais do Direito Penal pátrio buscar uma adequação do s ilícitos modernos à legislação em vigor e ainda, provocar o debate sobre os temas expostos, alguns dos quais ainda não consolidados, pois isso nos conduz à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado.