Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy - Prisioneiros da Liberdadetrata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do dir eito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo Código de Processo Civil), bem como o desprestigio ao comando mandamental da decisão são algumas das nefastas carac terísticas que assolam o direito contemporâneo e, especialmente, a jurisdição.O cerne da obra, contudo, é o exame da teoria de Robert Alexy, considerando-se, especialmente, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, largamente utilizados no Direito no mundo inteiro e, também, no Brasil. De uma forma crítica, busca-se demonstrar que a teoria do constitucionalista contribui para o aprofundamento do decisionismo e das arbitrariedades, que já assolam em demasia um sistema refém do solips ismo e da fala autorizada dos Tribunais Superiores.
Código: | 9788536254999 |
EAN: | 9788536254999 |
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CRISE DA JURISDIÇÃO E DECISIONISMO EM ALEXY - PRISIONEIROS DA LIBERDADE
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