O objeto de análise da presente obra é a fundamentação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento éti co-relacional.O objetivo-problema do livro é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal. A base teórica com a qual se pretende verificar a possibilidade desta construção é a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamentação onto-antropológica do Direito Penal de Faria Costa e D`Avila.O desenvolvimento de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culp abilidade jurídico-penal pressupõe a delimitação de um conceito de homem e de liberdade que sejam capazes de suportar uma noção de censura jurídico-penal que atinge o ser individual concreto pelo ilícito-típico concreto cometido. Essa tarefa é realiz ada pela base teórica proposta para a verificação da hipótese da presente obra.
Código: | 9788536265612 |
EAN: | 9788536265612 |
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CULPABILIDADE E FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS - COMPREENSÃO DO CONTEÚDO MATERIAL À LUZ DO CONCEITO ONTO-ANTROPOLÓGICO
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