"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, na qual lecciono o módulo de Planeamento em sede de IVA. Agradeço ao Instituto e, em particular ao Dr. Sérgio Vasques, o amável convite que me dirigiram para publicar este texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Dir eito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador deste meu retorno à academia, orientador e incentivador da investigação que levei a efeito.
Por fim, ao meu marido e aos meus pais agradeço o apoio de sempre." - A autora
Código: | 9789724030234 |
EAN: | 9789724030234 |
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A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA
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