Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo Professor Marcelo Pacheco Machado. Tratava-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, intitulada Incerteza e processo. Como destaquei naqu ela oportunidade, tratou o autor de problemas processuais cuja solução é duvidosa, especialmente em razão de divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. À luz de princípios constitucionais e do método instrumentalista, ele apresentou sug estões que, a seu ver, atendem aos escopos do método estatal de solução de controvérsias. Agora, Marcelo apresenta novo estudo sobre tema igualmente complexo. Sob a denominação A correlação do processo civil: relação entre demanda e tutela jurisdicio nal, o professor capixaba obteve, mais uma vez com louvor, o título de doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Para sorte de seus alunos e de todos os que se dedicam ao estudo da ciência processual, houve por bem publicá-lo. A pes quisa realizada pelo autor versa, em síntese, sobre o princípio da correlação ou da congruência, segundo o qual a tutela jurisdicional deve ater-se aos limites da demanda. Para tanto, duas premissas essenciais foram estabelecidas: o significado d a e xpressão demanda e a determinação do seu conteúdo. Como esse ato processual, a exemplo de outros, não é expressamente definido pelo legislador, necessário apontar os elementos pelos quais possa ele ser identificado.

Código: 9788544201411
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A CORRELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: RELAÇÕES ENTRE DEMANDA E TUTELA JURISDICIONAL 2015

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