• A GOVERNAMENTALIZAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR:: DESAFIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO

A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direi to mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a exposição acerca do processo legislativo tributário a partir de uma análise crítica, fundamentalmente sob re a promoção da participação do cidadão-contribuinte na gestação da lei tributária, isto é, na tramitação da proposição. Além disso, sem ousadias que a realidade não recomenda, o autor toca em pontos sensíveis atuais com a devida sobriedade ao relat ar o engrandecimento do Poder Executivo, que não pode importar para si a prerrogativa de decidir sobre os caminhos da sociedade - sem o adequado debate político. Autor: Bernardo Motta Moreira

Código: 9786559320974
EAN: 9786559320974
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,50
Largura (cm): 15,50
Espessura (cm): 3,17

A GOVERNAMENTALIZAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR:: DESAFIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$119,90