• A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

A investigação preliminar, fase da persecução penal em se desenham aspectos essenciais da acusação que poderá vir a ser formalizada, representa momento de central importância para a defesa do imputado. Por se tratar de etapa decisiva para a obtenção de elementos de convicção, inclusive por meio de atos que não serão repetidos futuramente, é imprescindível que, desde a fase preliminar, o investigado conte com assistência legal, não apenas para que sejam resguardados seus direitos na perspectiva f ormal, mas também a fim de possibilitar a preparação adequada e tempestiva de sua defesa substancial. A investigação defensiva, portanto, serviria de efetivo equilíbrio de poderes entre acusação e defesa na esfera penal, ao viabilizar a obtenção de e lementos informativos e a identificação de fontes de prova de relevância para o confronto dos dados materiais reunidos na investigação pública, tendencialmente acusatória. Sobre esse tema e suas implicações versa a presente obra, em que se busca comp reender o instituto em suas potencialidades e limitações, investigando em que medida pode representar um caminho para o aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro mais democrático.

Código: 9786559911325
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A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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