A discussão a respeito do direito à liberdade de expressão, acerca de suas fundamentações teóricas e limites a ele concernentes, é algo que vem se desdobrando pelos últimos séculos da história da humanidade. Constitucionalmente consagrada em diversos ordenamentos jurídicos do globo, não resta diferente o status da liberdade de expressão na Constituição Brasileira de 1988. Diante de tamanha importância, o objetivo deste livro é esclarecer pontos controvertidos acerca deste direito, tão caro à no ssa ordem constitucional, almejando conciliar e esclarecer as teorias justificadoras deste direito com questões dogmáticas, com ênfase nas principais decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem, porém, olvidar de importantes d ecisões que versam sobre o tema no Direito Comparado.