• A METAPROVA NO PROCESSO PENAL: SEU PERFIL CONCEITUAL E FUNCIONAL E O CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE DA PROVA (2024)

O livro é escrito com metodologia rigorosa, baseado em ampla pesquisa e riquíssima bibliografia, que permite explorar, com profundidade teórica, o tema da metaprova em todo o arco procedimental da persecução penal. O conteúdo que o leitor encontrará nesta obra vai além do tema da metaprova em si. Para justificar o seu posicionamento, o autor analisa e explora vários e relevantes aspectos da prova penal. Gostaria de aproveitar a oportunidade, por fim, para destacar a necessidade de os estudioso s do processo penal darem seguimento aos incipientes estudos da doutrina nacional sobre epistemologia judiciária, buscando fortalecer os instrumentos teóricos para uma reconstrução do sistema probatório a partir de uma base racional que permita um co ntrole intersubjetivo do juízo de fato no processo penal. É preciso revisitar os diversos temas que, por décadas, foram estudados somente à luz da disciplina legal da prova penal. O estudo da prova exige muito mais do que a mera interpretação dos tex tos legais sobre os meios de prova. O fenômeno probatório é de caráter interdisciplinar, havendo necessidade de dominar outros saberes que, infelizmente, ainda não são ensinados nas faculdades de Direito. É preciso que esses estudos sejam aprofundado s e que se espraiem sobre os diversos temas, tanto na teoria geral da prova quanto nos meios de prova e meios de obtenção de provas em espécie.

Código: 9788544250334
EAN: 9788544250334
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A METAPROVA NO PROCESSO PENAL: SEU PERFIL CONCEITUAL E FUNCIONAL E O CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE DA PROVA (2024)

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