Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posiç ão dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portu gal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.
Código: | 9789724015859 |
EAN: | 9789724015859 |
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A posição dominante relativa no direito da concorrência
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