"A dissertação cuidou do tema "A PRISÃO EM FLAGRANTE NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO". O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de Di reito. O professor Vinícius Barros, portanto, chama a atenção, à adequada compreensão do tema na atualidade jurídica brasileira, para aspectos da teoria do processo constitucional que ainda não pesa nas cogitações do vetusto "poder constitucional". E ste que veementemente insiste em sentenciar ainda agarrado às ortodoxas e superadas perspectivas de processo segundo o ensinamento dos processualistas clássicos da escola instrumentalista que considera o processo como meio, modo, método e forma unive rsais, de realização de uma justiça em personalistas visões ontológicas (linguagem apofântica) que se desdobram em juízos indemarcados (antinomias) que só os sábios magistralizados (clarividentes) poderiam dilucidar." - Professor Doutor Rosemiro Pere ira Leal.
Código: | 9788582380154 |
EAN: | 9788582380154 |
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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo
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