A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Esclarece sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imedi ata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis. A obra esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adqu irente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publici dade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé.
Código: | 9786559916146 |
EAN: | 9786559916146 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
A PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL PELO REGISTRO DE IMÓVEIS
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