A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonaliza dos, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
Código: | 9788573484502 |
EAN: | 9788573484502 |
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A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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