• A tutela constitucional da autonomia privada

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas n ão inútil ou infecunda.
A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação p olítico-económica-social do ordenamento jurídico.
Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria.
Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado.

Código: 9789724061849
EAN: 9789724061849
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 2,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 23,00

A tutela constitucional da autonomia privada

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$139,00