O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é essencial para quem contrata com sociedades saber se está a lidar com quem tem poderes para celebrar, válida e eficazmente, o negócio em causa. A verd ade, porém, é que o tema continua a suscitar grandes dificuldades de compreensão e aplicação. Para tal, contribui o facto de - decorridos que são 35 anos sobre a aprovação do Código das Sociedades Comerciais - haver ainda grande controvérsia sobre o regime aplicável a este propósito. A poeira dogmática, pode dizer-se, ainda não assentou nesta matéria... E, por isso, justifica-se uma análise, panorâmica e holística, sobre esta temática, com a qual se pretende ajudar a compreender o quadro dogmáti co e os contornos do concreto regime aplicável à vinculação societária.
Código: | 9789894013372 |
EAN: | 9789894013372 |
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A vinculação societária: a estrutura piramidal da vinculação das sociedades
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