A Editora CRV apresenta ao leitor Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, com uma visão crítica do autor sobre o tema, mas sem deixar de versar sobre as posições teóricas e jurisprudenciais e encontra-se atualizada de acordo com o chamado "Pa cote Anticrime" - Lei 13.964/2019. Esta obra aborda o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal com profunda seriedade científica, indo da evolução histórica, origens e bases teóricas à luz dos posicionamentos de autores clássicos e contemporâneos e breve comparação com a Constituição da Nação Argentina e seu Código Processual Penal. Os institutos processuais são aqui expostos partindo dos postulados que fundamentam o Estado Democrático de Direito, cujas bases estão assentadas n a Constituição Federal de 1988. A presente obra confere ao estudante e ao profissional do Direito, possibilidade de compreensão dessas garantias constitucionais pela indispensável abordagem prática, suscitando e resolvendo inúmeras questões controver tida.
Código: | 9788544440476 |
EAN: | 9788544440476 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,60 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$50,40