Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Cont udo, supor que a lei poderá tudo prever afigura se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal.
O instituto da infiltração de agente , por sinal, é uma prova viva da relevância da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de várias lacunas legais. Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legisla tivo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Código: | 9788584934072 |
EAN: | 9788584934072 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação
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