O tema da obra "Alimentos" é, como o nome indica, a análise de todas as situações jurídicas que envolvem alimentantes e alimentandos, quanto à obrigação de zelo e de cuidado para com cônjuges, parentes e para com aqueles a quem foi reconhecido direit o de alimentos. Como a obrigação de alimentos tem exigência máxima, o sistema jurídico permite que o credor postule a pena de prisão civil do devedor inadimplente. Isso é fator de muitas questões jurídicas que a doutrina e a jurisprudência devem obs ervar.
Código: | 9786526004500 |
EAN: | 9786526004500 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 20,50 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 3,00 |
ALIMENTOS
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