• ALIMENTOS TRANSITÓRIOS - UMA OBRIGAÇÃO POR TEMPO CERTO

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Obje tiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da convivência desfeitos, devem ser estabelecidos apenas transitoriamente em favor daquele que dotado de c apacidade para promover seu próprio sustento, necessite, momentaneamente, de provisão, de modo que, em um dado tempo certo, agilize os meios para obter a própria subsistência. O estabelecimento dos alimentos transitórios em favor do cônjugue ou compa nheiro necessitado, encontra fundamentos em nova tendência de ordem moral e legal, que pode ser detectada não somente no Brasil, como também no seio das sociedades que adotam, preponderantemente, o ethos vivendi ocidental.

Código: 9788536200798
EAN: 9788536200798
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ALIMENTOS TRANSITÓRIOS - UMA OBRIGAÇÃO POR TEMPO CERTO

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