A presente obra desenvolve reflexão sobre a relação entre a atuação dos amicus curiae em audiências públicas e a legitimação democrática perante a Jurisdição Constitucional brasileira. Ela materializa esforço de pesquisa decorrente de trabalho do aut or, Frederico Magalhães Costa, que se consolida nesta pesquisa sobre a participação popular na seara jurídica, levando em conta, sob um prisma quantitativo de pesquisa empírica, a importância da participação do amicus curiae no âmbito do judiciário b rasileiro, trazendo à baila interpretação sobre os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal que se valeram de audiências públicas e da participação desse "novo" sujeito processual para legitimar suas decisões.
Código: | 9786559292219 |
EAN: | 9786559292219 |
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Amicus Curiae e audiências públicas no STF: uma análise quantitativa
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