A presente obra trata do tema do amicus curiae, abordando a sua importância para a legitimação democrática da jurisdição constitucional no mundo e no Brasil. Ela decorre do esforço de pesquisa de Frederico Magalhães Costa para desenvolver reflexões a cerca da participação popular no âmbito jurídico, levando em conta aspectos da evolução do instituto do amicus curiae abordado sob uma ótica sociológica. O livro trata do amigo da corte desde os mais remotos assentamentos humanos que remontam ao dire ito arcaico, destacando a sua evolução no direito das culturas antigas e chegando até o direito positivo moderno, quadratura em que se localiza o direito brasileiro, e o faz a partir da ótica da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann.
Código: | 9786559292202 |
EAN: | 9786559292202 |
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Amicus Curiae e o direito da sociedade
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