Alexandre Teixeira Jorge aceitou a árdua tarefa ao escolher estudar a antecipação tributária sem substituição no ICMS. Como o livro destaca, trata-se de instituto com raízes históricas já distantes, mas que acabou, de alguma forma, eclipsado pelo cre scimento significativo de instituto semelhante a substituição tributária progressiva que ganhou expressiva dedicação da doutrina e da jurisprudência nas últimas décadas. No decorrer da leitura, percebemos como é relevante a correta identificação do i nstituto da antecipação tributária sem substituição, em razão da quantidade significativa de limitações ao poder de tributar que estão sendo violadas por Estados na aplicação do instituto. Além disso, o tema também acaba tensionando ainda mais as del icadas relações entre Estados no conturbado cenário federativo brasileiro atual.
Código: | 9786555100976 |
EAN: | 9786555100976 |
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ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO NO ICMS - 2020
- Disponibilidade: Esgotado
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R$85,00