• ARRENDAMENTO RURAL FORÇADO: EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA EM TEMPOS DE ESCASSEZ

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriame nte arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental so cial do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.

Código: 9786555183641
EAN: 9786555183641
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ARRENDAMENTO RURAL FORÇADO: EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA EM TEMPOS DE ESCASSEZ

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