Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação específica, sobpena de se tornar inútil o remédio judicial buscado.órgão público ou de uma grande empres a, serecusa a realizar aquilo que lhe foi determinado,como proceder? Qual a força do Poder Judiciáriopara impor o cumprimento de sua ordem?o que consiste o efetivo acesso à jurisdição?Pode o juiz cível determinar a prisão do renitente? Em que situaçõ es.A estas e a outras indagações o autor procuraresponder, fazendo uma interpretação sistemáticado nosso ordenamento jurídico, dando ênfase aoprincípio darazoabilidade.
Código: | 9788573945881 |
EAN: | 9788573945881 |
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AS CONSEQÜÊNCIAS DA DESOBEDIÊNCIA DA ORDEM DO JUIZ CÍVEL
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