A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capa cidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um fo rte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
Código: | 9788573488234 |
EAN: | 9788573488234 |
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AS INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FORMALISMO-VALORATIVO
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