"[A] professora Vogel examina o plea bargaining não como uma mera transposição dos episódios de leniência na Inglaterra, que serviram para se construir alguma "cola social" entre as elites e as classes vulneráveis. Esta "leniência episódica" de orige m inglesa não foi aquela que se desenvolveu no espaço norte-americano, embora permitisse que o plea bargaining despontasse. A autora aponta uma multiplicidade causal que deu origem aos contornos primordiais do instituto, antes que ele se tornasse o " próprio sistema de justiça criminal" norte-americano. Como bem detecta a autora, havia ali um resíduo de integração de classes que permitiu certa composição social com as camadas sociais proletárias. (...) Foi justamente as interações entre múltiplos e complexos fenômenos sociais, culturais e políticos que autorizou a emergência da leniência sistemática como produto do ativismo judiciário norte-americano pré-guerra. (...) Vogel acentua a multiplicidade de fatores que promoveram o plea bargaining . Um cenário mais completo deve levar em atenção as condições micro e macroestruturais, não podendo restar confinadas em análises exclusivas das práticas dos tribunais. São antes as condicionantes políticas, sociais e econômicas que determinam uma ab ordagem mais rica sobre determinado instituto jurídico. (...) Trata-se de uma obra primorosa, na qual as usuais leituras que se debruça, sobre apenas uma acusa são deixadas de lado em homenagem a uma riquíssima compreensão do quadro social da época."

Código: 9786559087044
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AS ORIGENS SOCIAIS DO PLEA BARGAINING

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