O presente livro é fruto das pesquisas realizadas pelo autor durante o Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado na área de Diritto e Tutela: esperienza contemporanea, comparazione e sistema giuridico romanistico, junto à Università Degli Studi di Roma "Tor Vergata", no período de outubro de 2015 a outubro de 2018. O autor defendeu a sua tese em outubro de 2019, com o seguinte título: Modello accusatorio e processo penale: diritto romano e comparazione. A orientação da pesquisa foi conduz ida pelo Professor Ordinário de Diritto Romano e Storia del Diritto Romano, da Facoltà di Giurisprudenza, Riccardo Cardilli. A pesquisa teve como ponto de partida a experiência do autor amealhada ao longo da sua trajetória profissional, seja como pr ofessor universitário, seja como membro do Ministério Público. Da vivência acadêmica e profissional na área do processo penal surgiu, para o autor, a necessidade de aprofundar o estudo acerca do modelo acusatório, pois as características desse model o de processo, salvo raras exceções, ainda não foram tratadas com a devida profundidade pela doutrina nacional. O livro, portanto, faz uma incursão no modelo acusatório de processo penal delineado na Roma Antiga. A obra é, na verdade, um mergulho no estudo do direito romano e correspondente ao primeiro capítulo da tese defendida pelo autor originalmente em língua italiana, com algumas adaptações, sobretudo de cunho estilístico para facilitar a leitura em Português. O escopo do livro é buscar a origem do modelo acusatório, situando-se historicamente a pesquisa na fase republicana de Roma, e mais precisamente, em um texto epigráfico do ano 123 ou 122 a.C., denominado Lex Acilia. O exame desta fonte primária, em que pese a sua incompletude , permitiu ao autor a reconstrução, juntamente com a análise de diversas outras fontes literárias da época, do arquétipo do modelo acusatório de processo penal existente naquela fase da antiguidade romana. O estudo da repressão criminal na Roma Anti ga, portanto, permitirá ao leitor aprofundar os seus conhecimentos em um modelo acusatório histórico e, a partir do exame das principais características do processo de estilo acusatório existentes in nuce, por meio da comparação, poderá criticar afir mações, por vezes apresentadas pela doutrina de forma apodítica, porém sem qualquer fundamento lógico. Em suma, a obra representa um trabalho investigativo voltado à revelação das origens do modelo acusatório de processo penal e, assim, coloca-se co

Código: 9788536297354
EAN: 9788536297354
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AS RAÍZES ROMANÍSTICAS DO MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL

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